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Intersexofobia, Homofobia, Lesbofobia, Polifobia e Transfobia ~ Coimbra |
Comunicados Que Solução?
Que solução para as cirurgias de Reatribuição Sexual em Portugal?A Associação pela Identidade – Intervenção Transexual e Intersexo vem por este meio, em representação das pessoas transexuais, pronunciar-se relativamente às informações recentemente tornadas públicas sobre a suspensão das intervenções cirúrgicas de Reatribuição Sexual, na sequência da saída do Dr. João Décio Ferreira do Serviço de Cirurgia Plástica do Centro Hospitalar Lisboa Norte / Hospital de Santa Maria. O Dr. João Décio Ferreira, cirurgião Plástico desde 1975, realiza este tipo de intervenções cirúrgicas desde 2005, tendo desenvolvido técnicas próprias com reconhecimento nacional e internacional. Estas técnicas, ímpares em todo o mundo, encontram-se sem seguidor e o profissional que as criou sem oportunidade de as transmitir a futuras gerações de cirurgiões desta especialidade. Temos conhecimento da sua disponibilidade para continuar a realizar cirurgias de reatribuição sexual e contribuir para a formação de novos profissionais. Em Portugal, diferentemente das estatísticas internacionais, verifica-se a existência de uma maioria de transexuais de feminino para masculino cujos procedimentos cirúrgicos de Reatribuição Sexual se realizam num ínfimo número de países e cujas técnicas, das mais avançadas, experimentadas e seguras, se realizam no nosso país. Relembramos que, recentemente, Portugal foi palco e actor de uma mudança legislativa progressista e quase única no mundo, simplificando de forma significativa o reconhecimento legal da mudança de nome e sexo, dando um contributo muito importante para a melhoria das condições de vida das pessoas transexuais e para a afirmação dos princípios de dignidade e igualdade. Contudo, vários transexuais aguardam pelo início das suas cirurgias, enquanto outros se encontram em fases intermédias do percurso cirúrgico. Todas estas pessoas desconhecem qual o rumo que os seus processos vão seguir. Neste contexto, solicitámos uma reunião presencial com a Ministra da Saúde, Dra. Ana Jorge, no sentido de indagar e encontrar possíveis soluções para o retomar das intervenções cirúrgicas de Reatribuição Sexual, garantido a mesma qualidade de procedimentos até aqui postos em prática. Aguardamos neste momento uma resposta, confiantes que as entidades responsáveis tudo farão pela defesa dos direitos humanos das pessoas transexuais.
Lisboa, 15 de Março de 2011
AMPLOS - Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual e Identidade de Género |